terça-feira, 21 de outubro de 2014

ELEIÇÕES NA VITROLA: A Lei Rouanet comprou Chico Buarque?

Escrevi isso em resposta a um amigo querido, que acredita que o povo da cultura é vendido para Dilma, por causa da Lei Rouanet.  A quem interessar possa, respondi isso (publico aqui para reflexão e para ouvir ideias contrárias também):

A Lei Rouanet foi criada no governo Collor e aprimorada durante o governo FHC. Os governos Lula e Dilma apenas seguiram aprimorando a melhor e única lei feita até hoje, ainda que cheia de falhas. A Dilma já tem a lei para substituir a Lei Rouanet, que acabará com 100% de incentivo fiscal como é hoje (ou seja, seu argumento de que somos vendidos já não cola, porque se somos vendidos para uma lei que ela vai acabar, somos vendidos para quê?). Essa nova lei já foi aprovada na Câmara e está no senado para votação. A previsão do governo é que seja votada até o final do ano. Mas a parte do executivo já foi feita, propôs uma nova lei e mandou para votação. Tenho acompanhado esses trâmites, inclusive participando diretamente das discussões públicas sobre o assunto. A Lei ainda está toda problemática e precisa de ajustes para funcionar a contento.

Fora isso, todas as áreas tem suas políticas públicas, assim como educação, saúde, esporte, turismo e todas as outras... a cultura também tem sua lei, que visa estimular a produção e fruição dos bens culturais produzidos no país, além de pensar questões como democratização do acesso, acessibilidade para deficientes, descentralização do eixo Rio-SP, etc.

Entendo que uma pessoa sendo pró-Aécio é a favor da livre iniciativa e portanto defende que não deveria ter uma lei pra cultura. Então é por isso que artista, que pensa, não vota no PSDB, porque eles querem a livre iniciativa. A livre iniciativa na cultura já teria acabado com ela em V a.c, berço do teatro, pois desde aquela época (2.500 anos atrás) as artes são subvencionadas pelo Estado ou por patronos.
Uma pessoa que vive de arte, como um artista, vai votar na pessoa que diz que o "papel do estado na cultura deve diminuir"? Você acha isso se vender? Você quer que a gente vote em quem quer acabar com nosso trabalho? Não entendo.

Estamos falando do meu dia-a-dia. Estou super aberto a entender o que você quer dizer, mas julgar um artista por votar na Dilma é que é contraditório.

Um adendo: acho a Lei Rouanet bem deficiente. "Mas ruim com ela, pior sem".

(via Tárik Puggina)

sábado, 18 de outubro de 2014

ELEIÇÕES NAS CAVERNAS: apologia do extermínio dá as caras na eleição

A direita que jura viver em uma ditadura é a primeira a agredir, verbal ou fisicamente, quem não vota como ela



O ex-presidente desconfia da capacidade cognitiva de quem não vota como ele. A colunista do jornalão nem desconfia: tem certeza de que parcela da população é incapaz de apertar os botões 1 + 3 + Confirma – e isso, aposta ela, teria efeito considerável no resultado das urnas. O ator global acha que votar no atual governo equivale a contrair ebola. E o colunista que defende em público o seu voto no governo, com ou sem ebola, é escorraçado no restaurante que não deveria frequentar – pois quem defende pobre e come caviar só tem direito a comer baratas, e não a defender que todos, inclusive ele, comam o que quiserem e quando quiserem.

A sequência de episódios diz mais, muito mais, da virulência de um mundo em desordem do que supõe o marketing político dos dois finalistas deste segundo turno. O descolamento da realidade parece ser um fenômeno amplo a atingir eleitores e candidatos. A arrogância e a falta de autocrítica, também.

Mas a virulência, nesta história, tem lado. A direita, que jura viver em uma ditadura (gayzista, bolivariana, da insegurança etc.) é a primeira a agredir, verbal ou fisicamente, quem não vota como ela. É sintomático. No caso das ameaças ao ator e escritor Gregório Duvivier, o agressor tinha a cartilha decorada, aquela tentativa rocambolesca de juntar as palavras “perigo”, “vai pra Cuba”, “ditadura”, “esquerda caviar”, “roubalheira” sem necessariamente criar um raciocínio. Quem jamais defendeu o regime castrista que se vire: no estigma não cabem ponderações, a não ser os bíceps.

Quando falo sobre esse grupo, não me refiro aos que se dizem cansados do atual governo, que defendem reformas no sistema tributário e aceitam a diminuição do papel do Estado em prol de uma tal competitividade empreendedora. Posso discordar, mas acho compreensível e legítima a contraposição ao atual projeto de governo. Mas uma coisa é se opor. A outra é se opor à existência do projeto, dos arquitetos do projeto e de apoiadores do projeto.

Nas ruas, postes, posts e vidros de carros blindados, a opção de voto chega acompanhada de um imperativo, quase sempre expresso nas conjugações dos verbos "varrer", "eliminar", "exterminar", "expulsar", "aniquilar". Varrer, eliminar, exterminar e aniquilar quem, cara pálida? Quem não vota como você? Não basta votar contra? Em que momento da História esta disposição ao justiçamento acabou bem?

Não importa. Basta deixar o interlocutor à vontade para falar, de preferência em sua área de conforto, sua roda de amigos, a varanda de sua casa, amparado por um copo de chope ou uísque, e o resultado será o velho delírio autoritário de quem se refere ao outro como o "inimigo". São os mesmos que chamam os organizadores de rolezinho de “cavalões” (relembre), que questionam se o aeroporto virou rodoviária (relembre), que dedica parte do seu Natal para questionar o Natal de presidiários (relembre), que dizem ser compreensível amarrar, bater e prender no poste o jovem infrator que não se emenda (relembre), que bate em manifestante com bandeira de partidos em protesto (relembre), que acha que corrupção tem um lado só e se combate com vermífugo (relembre). É como definiram nas mesmas redes que hoje concentram o ódio: não dá para discutir Bolsa Família com quem ainda não aceitou a Lei Áurea. No Brasil os viúvos do escravismo se aglutinam em multidões. Como diz a música: eles são muitos, mas não podem voar. Mas vociferam quando se veem na rabeira da História.

O caráter higienista da arrogância social travestida de posicionamento político deixou claro, mais que claro, o quanto o espaço ao contraditório é apenas uma miragem em um país que não parece ter assimilado as tragédias de suas experiências autoritárias. Um tempo em que, diante da projeção inflacionada do chamado “mal maior” (as reformas – comunistas? – de base de ontem são o “mar de lama” de hoje), aceitava-se a mediocridade, a lama, a bota, o chão, o silêncio. A indigência de hoje não é outra se não a consequência de um passado não esclarecido, de um presente que se nega a expor os horrores da supressão de direitos diluídos na escuridão das masmorras e dos centros de tortura.

Porque, na vida real, seguimos torturando e aceitando que tortura em corpos alheios é refresco (ou vacina): presos morrem confinados sem direito a julgamento, pobres são diariamente humilhados ao circular ao arrepio da ordem, manifestantes tomam balas de borracha no olho quando questionam que ordem, afinal, é essa. Uns pedem direitos, outros, camarotes - e masmorras, quantas forem necessárias. É onde os militantes do jipe, citados por Duvivier, e parte da população - os infectados pela ignorância, segundo o ex-presidente, a colunista demofóbica, o ator global - se distinguem.

Mas algo parece estranho quando o mesmo eleitor que condena a chamada Bolsa Esmola, os programas de inclusão na universidade e a chegada de médicos à periferia faz uma defesa tão apaixonada por quem jura de pé junto não mexer em nada disso. Essa direita, porta-voz dos preconceitos e das soluções autoritárias, não é só violenta. É míope e surda.

Via Matheus Pichonelli

ELEIÇÕES NA ALDEIA: Socioambientalistas com Aécio Neves e Dilma Rousseff

A mobilização virtual de eleitores tem ido muito além dos compartilhamentos de virais em redes sociais. Manifestos têm sido produzidos por grupos intelectuais como forma de defender candidaturas e ideias. (via Veja)



Caros,
recebi algumas mensagens de amigos me perguntando se eu havia assinado o manifesta da Esquerda Democrática em favor de Aécio, como consta do site. Não assinei. O documento me foi enviado e eu decidi que não o assinaria. Concordo com o conteúdo do documento, mas não pretendo apoiar o Aécio. É uma questão de escolha: votar pela ética da convicção ou votar pela ética da responsabilidade. Por isso, caso eu não estivesse indo para Altamira agora, votaria nulo. Mas esta é apenas minha convicção pessoal. De todo modo, em hipótese alguma, eu votaria na Dilma. Como houve esta confusão, tento explicar aqui minha posição:

1) um de meus compromissos mais importantes é com a população indígena. Votar na Dilma seria, para mim, trair esses compromissos, pois não apenas não demarcou terras indígenas, como reprimiu movimentos indígenas e nada fez diante do enorme aumento de assassinatos de índios no Brasil durante seu governo;

2) entendo que a sustentabilidade e o meio ambiente são elementos hoje fundamentais para construir uma sociedade mais justa e com qualidade de vida. O modelo desenvolvimentista baseado no crescimento exponencial do consumo e na transferência de capitais públicos para grandes empresas é nocivo a todos nós e às próximas gerações. O papel do BNDES é trágico para a Amazônia e deve ser revisto imediatamente. Não dá para esperar para 2018. Além disto, este governo interrompeu a criação de novas UC, acatou mudanças graves no Código Florestal e colocou a curva do desmatamento para cima depois de anos de baixa;

3) este governo interrompeu a Reforma Agrária, assentando 7x menos que FHC e 8x menos do que Lula. Isso me parece também igualmente grave, uma vez que, ao lado disto, foram feitas várias concessões aos ruralistas e em particular a CNA;

4) o grau de corrupção e de transferência de recursos públicos para grandes empresas a juros subsidiados me parece escandalosos e imperdoáveis. Não sou ingênuo em pensar que o sistema político e o financiamento de campanha não dependam, em todos os partidos, de expedientes como caixa 2, propinas e tudo mais. Ocorre que é escandaloso ver o "toma lá, me dá cá" que liga diretamente as empresas, o financiamente oficial de campanha e as obras. É difícil dizer se as grandes obras na Amazônia são o resultado de necessidades energéticas, ideologia desenvolvimentista ou pagamento de compromissos de campanha. Seja como for, com Renan, Sarney, Collor é difícil ir muito longe no quesito honestidade;

5) discordo da maneira com que se apropriaram das políticas sociais. A inclusão por meio da renda mínima é uma conquista da sociedade brasileira. O governo FHC estendeu o bolsa-escola a 5 milhões de famílias em 8 anos; os governos PT ampliaram a mais 9 milhões de famílias em 12 anos. A média não é muito diferente;

6) a política cultural deste governo foi muito ruim, enquanto os oito anos anteriores haviam sido muito bons, bons porque a política era inclusiva no sentido mais generoso da palavra: não vitimizando os "pobres" e incluindo-os pela via paternalista como unidade homogênea, mas reconhecendo a riqueza que trazem em sua diversidade. Para mim, esta foi uma verdadeira política de esquerda;

6) por fim, achei lamentáveis os ataques a Marina e, em seguida, a Aécio, tanto na propaganda oficial como nas redes sociais. Isto é coisa de claque fascista. É injustificável. E não é mera babaquice, é uma clara evidência de que o ovo da serpente está lá sendo chocado.

Poderia me alongar nas minhas razões, mas estas acima já me são suficientes para não votar em Dilma.

Não assinei o manifesto, mas não critico a posição daqueles como Lúcio Flávio Pinto, Luiz Eduardo Soares ou José Eli da Veiga que o fizeram. Ao contrário, estar ao lado deles é sempre enriquecedor, embora aqui tenham me juntado a eles sem o meu consentimento.

obrigado e boa eleição (eu estarei na aldeia)

(via Carlos Fausto)



A presidenta Dilma disse recentemente que "abriu-se uma caixa e dela saíram todos os demônios". De acordo com o mito da Caixa de Pandora, a esperança foi a última a sair… Esperemos que isso também aconteça no Brasil.

Alguns pontos essenciais, como exemplos:

Compromisso com a destinação da terra para as suas finalidades sociais e ambientais, por meio da reforma agrária, reforma agrícola, demarcação e compra das terras indígenas e das unidades de conservação, ação pela soberania e segurança alimentar e efetiva implantação do novo Código Florestal. Agricultura Familiar, Agroecologia e Agroflorestas, como balizadores do projeto de agricultura para o país. (via Ambientalista com Dilma)

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Tribunal de Contas de Minas Gerais desmente Aécio Neves

As aprovações das prestações de contas sempre foram dadas com ressalvas, indicando que, por sucessivas vezes, as gestões de Aécio e Anastasia não aplicaram o MÍNIMO constitucional na saúde e na educação, usando diversos artifícios contábeis para chegar aos 12% (saúde) e 25% (educação). 



Os pareceres técnicos sobre as contas do governo de Minas Gerais de 2006 a 2012, que estavam disponíveis para consulta no site na instituição, foram retirados da consulta pública entre a noite de terça-feira e o início da tarde de ontem. Antes disso, a página web também ficou fora do ar no mesmo período por quase 12 horas.

Os problemas ocorreram depois que a presidenta Dilma Rousseff (PT) acusou o adversário Aécio Neves (PSDB) no debate da Band na terça-feira de não cumprir o mínimo dos repasses na área de Saúde e convidou os telespectadores que acompanhavam o debate a checar o dado na página do TCE.

“No que se refere à Saúde pode-se entrar no site do TCE e lá vai estar claro que o governo de Minas foi obrigado a assinar um termo de ajustamento de gestão e que considerou-se que vocês desviaram em torno de R$ 7,6 bilhoes”, acusou Dilma. O valor corresponderia aos 12% do orçamento que deveria ter sido destinado.

O tribunal alegou, por meio de nota, que ocorreu uma falha técnica devido ao aumento excessivo de visitantes na noite de terça-feira e que o sistema “não ficou indisponível, mas sim, instável”. “O TCE possui capacidade para atender acessos de seus 3.334 jurisdicionados e também as demandas das diversas áreas da sociedade. Diariamente, são registrados, em média, 2.500 acessos”, informa a nota.

Nesta quarta, a campanha tucana divulgou nota de esclarecimento do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais em que o órgão afirma que as contas do período que Aécio comandou o governo local, entre 2003 e 2010, foram aprovadas por unanimidade e que o governo cumpriu os mínimos constitucionais para saúde e educação no período.

Em outra nota divulgada no site do TCE, mas não pela campanha tucana, o tribunal mineiro informa também que, por conta de uma alteração na lei que determina o que pode ser considerado gasto em saúde, foi feito um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para as contas de 2012, quando o governador era Antonio Anastasia (PSDB), afilhado político de Aécio que o sucedeu no governo mineiro.



Minas Sem Censura

De acordo com Bloco Minas Sem Censura, O Tribunal tentou dar o golpe, para proteger mais uma vez o Aécio.

“A menção a esses relatórios, pelo ex-governador Aécio Neves, ocorreu de forma irresponsável e distorcida. As aprovações das prestações de contas sempre foram dadas com ressalvas, indicando que, por sucessivas vezes, as gestões de Aécio e Anastasia não aplicaram o mínimo constitucional na saúde e na educação, usando diversos artifícios contábeis para chegar aos 12% (saúde) e 25% (educação). O valor que deveria ser investido nessas duas áreas chega a R$ 16 bilhões.

A atitude do TCE-MG constitui grave violação do princípio da publicidade e reforça condutas abusivas e de censura dos tucanos de Minas. Comprova o aparelhamento do Estado e o medo da transparência.

Esconder os relatórios só confirma o óbvio: governos tucanos em Minas Gerais desviaram recursos da saúde e da educação.”

Via Pragmatismo Político e Reuters Brasil



Tá vendo aquela Bolsa Família, moço? Foi Luiz ou Fernando quem construiu?




É fábula querer dizer que o sistema do Bolsa Família tenha origem nos programas sociais do governo do FHC. Sem dúvida eles tem relação, afinal o bolsa família os englobou.

Sim, é verdade,
Garotinho repetiu o
nome deste projeto
várias vezes durante
as Eleições 2014!!!
Programas de distribuição de renda existiam já aos montes, não só no governo FHC, como até -bem antes do FHC- no governo do Garotinho com o cheque cidadão. Todos os programas eram feitos de modo muito fragmentado, garantidos como benesses por padrinhos políticos.

O que o Bolsa Família fez foi sistematizar isso. Quando se sistematiza você garante aquilo como um direito. Os programas vinham sempre pela mão do politico A ou B, passaram a ser recebidos pela Caixa. Os programas eram fragmentados cada um devia ser pedido pra um ente diferente, tudo foi centralizado e automatizado para garantir que todos que cumprissem os requisitos pudessem receber. Não dá pra dizer que um sistema tem origem em programas fragmentados que ele engloba.

Em um se otimiza um processo de distribuição de renda e alcança-se milhões de pessoas de forma despersonalizada e objetiva, no outro se vale de uma estrutura de apadrinhamento político para entrega de benefícios.

Em um se atinge menos de 200 mil famílias pela precariedade do sistema de apadrinhamento, no outro se alcança mais de 11 milhões de famílias e possibilita uma ampliação de direitos em nível extraordinário.

Em um vem o o Fernando e constrói um barraco, no outro, vem Luiz desmonta o barraco e constrói um prédio de 8 andares com alguns materiais do barraco. Aí o Fernando diz: "Fui eu que fiz o prédio".

(Via Chico Motta e Felipe Lima)